Nesta sexta-feira (14/06), o Governo do Amazonas irá realizar o pagamento da subvenção econômica da juta e da malva para aproximadamente 700 produtores rurais de 12 municípios do estado. No total, serão injetados na economia R$ 3.534.678,22, referentes ao pagamento das safras de 2014/2015 até 2017/2018. A cerimônia acontece em Manacapuru, às 9h, na sede da Ciranda Flor Matizada, localizada na avenida Manoel Urbano, 753, Centro do município.
Serão beneficiados juticultores dos municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Coari, Codajás, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Nhamundá e Parintins. Segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Flávio Antony Filho, a quitação dos valores pendentes de safras antigas era uma das prioridades da atual gestão.
“O subsídio do estado é garantido por lei e não estava sendo repassado aos juticultores, na sua totalidade, há pelo menos quatro anos. É um valor necessário para a garantia de preço e competitividade no mercado, fortalecendo a cadeia para a produção de fibras têxteis”, comenta.
Em 2018, o pagamento da subvenção foi retomado, porém foi realizado apenas em parte, ficando pendentes os valores de R$ 43.507,80, da safra 2014/2015, para 11 produtores de Manacapuru; de R$ 97.476,10, da safra 2015/2016, para 38 produtores de Anamã, Anori e Manacapuru; de R$ 1.215.652,23, da safra 2016/2017, para 361 produtores de nove municípios; e R$ de 2.178.042,09, da safra 2017/2018, para 583 juticultores de nove municípios.
Pagamento – A partir da sexta-feira (14/06), os valores estarão disponíveis nas agências do Banco Bradesco para recebimento a partir de ordem bancária. Para os produtores rurais de Anamã, Anori, Beruri e Caapiranga, o pagamento será efetuado na agência bancária de Manacapuru. Para os demais produtores, os valores estarão disponíveis nas agências Bradesco dos respectivos municípios.
Subvenção – A Lei 2.611, de 4 de julho de 2000, regulamentada pelo Decreto 24.196 de 29 de abril de 2004, institui a concessão de subvenção econômica a produtores de juta e malva no estado, tendo como objetivo incentivar a produção dessas culturas.
O processamento e a fiscalização das habilitações e dos pagamentos das subvenções são realizados pela Secretaria de Produção Rural (Sepror), por meio da ADS. Atualmente, o valor da subvenção é de R$ 0,40 por quilo produzido.