Para assegurar maior competitividade à indústria paulista de petróleo e gás natural, o governador Márcio França assinou, nesta sexta-feira (29), um decreto que estabelece que os bens e mercadorias do segmento produzidos em São Paulo e vendidos para outros Estados também terão isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O Estado já é o segundo maior produtor de petróleo e gás, em função da Bacia de Santos, e tem crescido muito. Nós precisamos fazer o equilíbrio com outros Estados até que se faça uma reforma tributária no País, para que não tenhamos que fazer nenhum tipo de benefício. É uma defesa de São Paulo, garantindo o emprego”, ressalta o governador Márcio França.
Desse modo, contarão com o incentivo os produtos incorporados aos bens que garantam a operacionalidade dos itens voltados à exploração e produção de petróleo e gás. As ferramentas utilizadas na manutenção também recebem o mesmo benefício.
