O Governo Federal acaba de dar mais um passo em direção à meta de levar o Brasil às primeiras 50 posições no ranking dos melhores países em ambiente de negócios. O Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Floriano Peixoto, assinou carta de intenções que oficializou o início das tratativas com o Banco Mundial para a realização de um grande diagnóstico do cenário nacional.
Atualmente, com o relatório Doing Business, o Banco Mundial avalia anualmente o cenário de negócios do Rio de Janeiro e de São Paulo, junto com capitais de outras 190 economias. Com o Doing Business Subnacional, a intenção é ampliar a abrangência da análise, gerando recomendações para a melhoria do ambiente de negócios nas 26 capitais e no Distrito Federal.
O Ministro Floriano Peixoto, que palestrou sobre o ambiente de negócios nacional na última Marcha dos Prefeitos, ocorrida mês passado, falou sobre a importância do Doing Business Subnacional para dar capilaridade ao projeto, possibilitando ganho real aos municípios. “Eu acredito que a gente vai transformar uma base teórica muito consistente em algo efetivamente útil para a ponta da linha, para os governadores. E os governadores, certamente, não vão deixar de estender isso aos municípios”, destacou.
Sobre o Doing Business Subnacional
Já utilizada em 75 economias do mundo, a metodologia Doing Business Subnacional visa medir os regulamentos que afetam o ambiente de negócios em todas as esferas de governo, captando as diferenças e a aplicação no nível local. A ferramenta pode ser usada por governos estaduais e municipais para mostrar seu progresso e, assim, fortalecê-los para competir globalmente.
O relatório final apresentará o cenário de cada cidade analisada, acompanhado de referências nacionais e internacionais, incluindo boas práticas que podem ser replicadas – sempre levando em consideração as especificidades de cada cidade/estado. Entre os indicadores analisados, serão contemplados, dentre outros ainda em análise para a finalização do escopo: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção e de eletricidade, por exemplo.
Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República
