09/07/2019 – 09h52
Grupo de trabalho debate condicionantes e garantias no licenciamento ambiental
Condicionantes e garantias no licenciamento ambiental é tema do debate que o grupo de trabalho que estuda o assunto promove hoje. O relator do grupo de trabalho é o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Foram convidados para discutir o assunto:
– o defensor público da União Francisco Nobrega;
– a diretora substituta de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recusos Naturais (Ibama), Cláudia Jeanne da Silva Barros;
– o representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Alexander Turra;
– o gerente de projeto na Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações, Uirá Cavalcante Oliveira; e
– o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justos.
A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 10.
