13/08/2021 – 12:43
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Código de Mineração atual é de 1967
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza duas audiências públicas na próxima semana.
Os debates atendem a requerimentos dos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG), relatora do colegiado. Eles consideram “imprescindível o aprofundamento do debate com a participação de técnicos dos diversos setores ligados à mineração”.
A primeira audiência acontecerá na próxima terça-feira (17), a partir das 15h30, no plenário 7.
Para esta reunião, foram convidados:
– o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque;
– o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite;
– o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações, Marcos Pontes;
– a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina; e
– o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Bicca.
O outro debate está marcado para a próxima quarta-feira (18), às 15h30, também no plenário 7.
Os convidados para discutir o assunto com os parlamentares neste dia são:
– o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Pedro Colnago;
– o presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), Frederico Robison;
– o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abrirochas), Paulo Roberto Amorim Orcioli;
– a diretora do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Silvia Cristina Alves Franca; e
– o presidente do Instituto de Desenvolvimento da Mineração (IDM), Wagner Pinheiro.
O grupo de trabalho
O grupo foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País e tem sete sub-relatorias para analisar temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração.
O colegiado é coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR). O plano de trabalho foi apresentado em julho por Greyce Elias, que prevê a apresentação do relatório final em novembro.
Da Redação – MB
