24/08/2021 – 09:02
• Atualizado em 24/08/2021 – 09:02
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O atual Código de Mineração atual é de 1967
O grupo de trabalho que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza duas audiências públicas nesta semana, na terça e na quarta-feira (24 e 25), para discutir o assunto com especialistas.
O colegiado foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País e tem sete sub-relatorias para analisar temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração.
Na terça-feira passada, representantes da Agência Nacional de Mineração e do Ministério de Minas e Energia ouvidos pelos deputados recomendaram cautela aos parlamentares em eventual revisão do código.
Debate na terça
Nesta terça foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
– o coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre do Ibama, Heliton Fernandes do Carmo;
– o diretor de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Conforto de Alencar Moreira;
– o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Flávio Ottoni Penido; e
– o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração, Luis Mauricio Ferraiuoli Azevedo.
Essa a audiência será realizada a partir das 17 horas, em local a definir.
Debate na quarta
Na quarta-feira (25), foram convidados:
– o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais, Carlos Alberto Lancia;
– o presidente-executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção, Fernando Mendes Valverde;
– o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Igor Nogueira Calvet;
– o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade; e
– o diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoolicas, Victor Bicca Neto.
Essa audiência será realizada a partir das 15h30, no plenário 7.
Os dois debates dessa semana foram sugeridos pelos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG).
O colegiado é coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR). O plano de trabalho foi apresentado em julho pela relatora, Greyce Elias, e prevê a apresentação do relatório final em novembro.
Da Redação – ND
