O Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos será instalado na quarta-feira (5). Há negociações para que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assuma a presidência e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) seja vice-presidente. A reunião ocorrerá na sala 2 da Ala Nilo Coelho, a partir das 9h30.
Além da indicação dos membros e da eleição e posse da diretoria, os parlamentares devem deliberar sobre o estatuto do colegiado, para modificá-lo ou ratificá-lo. O Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos foi criado pela Resolução 14/2015, originária do PRS 20/2015, do ex-senador Marcelo Crivella.
Os grupos parlamentares são criados por meio de resolução do Senado e compostos por membros do Congresso Nacional, que elegem a diretoria. A cada nova legislatura, os grupos são desativados, mas podem voltar à ativa pelo interesse de um congressista, como o fez a senadora Mara Gabrilli. A intenção dos grupos parlamentares é incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos países integrantes. Essa cooperação parlamentar prevê visitas recíprocas, troca de publicações e trabalhos legislativos, além da realização de congressos, seminários, simpósios, debates, conferências, estudos e encontros direcionados para áreas específicas.
Pela resolução, os grupos parlamentares internacionais não contam com verbas orçamentárias do Senado, a não ser que eventuais despesas imprescindíveis ao seu funcionamento sejam autorizadas pela Comissão Diretora ou pelo presidente da Casa.
Até agora, já foram reativados pelo Senado os grupos parlamentares do Brasil com a China, o Cazaquistão e Cingapura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
