Na noite desta quinta-feira (21/03), funcionários do Instituto Médico Legal (IML) acionaram a polícia após identificarem um homem abordando familiares e oferecendo serviços funerários dentro das dependências do órgão. Jhonata Gurgel dos Santos, 26, foi conduzido ao 6º Departamento Integrado de Polícia Civil (DIP), na zona norte de Manaus, onde foi feito um Termo Circunstanciado de Polícia (TCO). Ele vai responder pelo crime de concorrência desleal.
O veículo em que o homem estava foi apreendido pela polícia. O carro Volkswagen Space Fox Preto tinha uma sirene giroflex vermelha, de uso restrito das forças policiais.
Segundo a diretora do IML, Sanmya Leite, os funcionários perceberam que o suspeito estava dentro das dependências do instituto oferecendo serviços funerários, aproveitando-se da fragilidade emocional de familiares que aguardam a liberação dos mortos. O assédio dentro das dependências do órgão não é permitido e a prática tem sido cada vez mais combatida.
“O caso de ontem não foi o primeiro. Semana passada mesmo, dois outros homens foram denunciados pelo mesmo motivo. Nós pedimos aos donos de funerárias que não mandem mais funcionários para frente do IML. Isso é crime. Deve-se respeitar o momento de fragilidade das pessoas”, enfatizou a diretora.
O assédio de agentes funerários é classificado como crime de concorrência desleal, previsto na lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996. Vale salientar que é crime efetuar, acobertar ou remunerar o agenciamento de funerais e de cadáveres, bem como manter plantão ou oferecer serviços em hospitais, prontos-socorros, postos e casas de saúde, clínicas, institutos médicos legais e afins, descritos no art. 83 da lei n º 1.273 de 20 de Agosto de 2008.
O diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC-AM), Lin Hung Cha, pede aos familiares que se sentirem constrangidos ao serem abordados por estes agentes funerários, dentro das dependências do IML, que denunciem os casos à polícia. Quem tiver informações também pode ligar para o 181, disque denúncia da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
“Qualquer cidadão que se sinta constrangido com este tipo de assédio deve denunciar. Eles já estão passando por um momento de fragilidade, não é correto serem usados por quem deseja tirar vantagens”, disse Lin.
Em fevereiro de 2019, a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) deflagrou a operação denominada “caça defunto” e prendeu um trio por comércio ilegal. A operação teve como objetivo coibir o aliciamento de familiares das pessoas que morrem dentro de hospitais ou que estão no IML e se tornam alvos destes tipos aliciadores.
Segundo o titular da especializada, Eduardo Paixão, os proprietários das funerárias que não se adequarem serão notificados e multados, em casos de flagrante.
A ação realizada na noite de quinta-feira contou com o apoio do delegado Rafael Wagner Soares e da equipe do 6º DIP.
