A participação dos líderes das religiões de matrizes africanas e ameríndias do Amazonas, na Sessão Especial em homenagem ao seu Dia, comemorado em 13 de maio, por requerimento do presidente deputado Josué Neto (PSD), marcou a Sessão Legislativa no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (4).
Nos debates dos deputados foram abordados temas como a regularização das ocupações consolidadas na periferia de Manaus, a ação dos piratas fluviais no interior, a fiscalização da Lei das Filas e a unificação dos órgãos de previdência no Estado.
O deputado Sinésio Campos (PT) fez um apelo ao governo em favor dos sem-teto, representados por suas lideranças nas galerias da Casa, sugerindo a formação de uma comissão integrada pela Casa Civil e a Superintendência de Habitação (Suhab), para discutir a regularização de comunidades que estão esperando há pelo menos dez anos. O militante Julio César Ferraz de Souza, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), denunciou a atuação de milícias nas áreas de ocupação, e pediu apoio ao governo.
A retirada de viaturas policiais dos municípios do interior do Amazonas foi tratada pelo deputado Cabo Maciel (PR), informando a suspensão da ordem pelo comandante geral da Polícia Militar (PM), coronel Ayrton Ferreira do Norte. Em aparte ao colega Álvaro Campelo (Progressistas), que denunciou a pirataria fluvial no alto Solimões, Cabo Maciel pediu ao governo que atue de forma mais dura contra os criminosos, inclusive criando patrulhas de lanchas com armamento de guerra como metralhadoras.
Uma ação de fiscalização conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor (CDC) da Aleam e da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nas agências do banco Bradesco, foi o tema do discurso do deputado Álvaro Campelo, que participou da ação junto com o vereador André Luiz (PTC). Na fiscalização das Leis das Filas e do Biombo, o deputado denunciou obstrução de segurança, que tentou proibir os órgãos de fiscalização de entrar na agência da Avenida Sete de Setembro.
Na Sessão Especial pelo Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias do Amazonas, o presidente da Aleam, Josué Neto discorreu a respeito da importância da diversidade cultural e religiosa na formação do povo brasileiro e do povo amazonense. Falando em nome do plenário, o deputado Álvaro Campelo defendeu a liberdade de expressão religiosa e cultural e fez um apelo à tolerância e ao respeito acima de tudo. Líderes das religiões representadas no evento elegeram simbolicamente o presidente Josué Neto “advogado da igualdade no parlamento”.
Serafim Corrêa (PSB) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a migração dos aposentados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para o Amazonprev, conforme determina o Artigo 40, parágrafo 20, da Constituição Federal, que cria a unificação previdenciária para os estados. Mostrando imagens de uma comunidade rural em Tonantins (distante 836 km em linha reta de Manaus), onde aparecem piratas fluviais praticando assalto e fugindo em lanchas voadeiras, o deputado Álvaro Campelo pediu ao governo ações de combate a esses criminosos.
Os deputados de oposição Wilker Barreto (PHS) e Dermilson Chagas (PP), protagonizaram debates com a bancada situacionista, com novas denúncias contra a falta de solução do governo para a crise nos setores de saúde, educação e segurança. A vice-presidente Alessandra Campêlo (MDB) apresentou o atleta Daniel Alves, campeão brasileiro de Luta Olímpica e classificado para o Pan Americano que antecede as Olimpíadas de 2020, pedindo apoio aos atletas de alto rendimento do Amazonas. Alessandra também apresentou o Projeto de Lei (PL) que cria o Estatuto da Mulher Parlamentar.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Hudson Fonseca
