Com as obras embargadas pela Justiça desde 2015, as instalações onde a empresa Ecomanaus Ambiental S.A, antiga Marquise, pretende construir um aterro sanitário nível II no quilômetro 13 da BR-174 foram alvos de inspeção, na manhã da última segunda-feira (01), das Comissões de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas, presididas, respectivamente, pela deputada Joana Darc (PR) e Sinésio Campos (PT).
A ação aconteceu após os parlamentares receberem diversas denúncias sobre a possibilidade de retomada das obras, que foram embargadas por apresentarem riscos graves e irreparáveis ao meio ambiente. De acordo com a deputada estadual Joana Darc (PR), a iniciativa aconteceu para que fossem colhidas informações in loco das atuais condições do terreno e do perímetro que o cerca. A ideia é levar os dados colhidos por técnicos das Comissões aos órgãos fiscalizadores “para que eles tomem conhecimento e reiterem as medidas que garantem o embargo das obras”.
“Sabemos que a paralisação das obras aconteceu por falta de informações técnicas, além da falta de um diagnóstico dos impactos causados à fauna e flora. E hoje nós pudemos comprovar isso de maneira ainda mais concreta”, ressaltou Joana.
A parlamentar apontou a presença de nascentes de água no terreno, que fica próximo ao Igarapé do Leão, que é uma nascente do Rio Tarumã. “Já está comprovado que, se tratando de meio ambiente, as questões preventivas são indispensáveis. Como representantes da população na Assembleia Legislativa, estamos dando uma resposta clara para a sociedade, especialmente aos moradores das comunidades no entorno da obra. Permitir a liberação desse licenciamento trará impactos negativos sem precedentes e isso não vamos aceitar”, analisou Joana.
O terreno utilizado pela Ecomanaus Ambiental S.A possui uma área de 133, 6 hectares. Entre os impactos negativos ao meio ambiente, Joana Darc elenca a remoção da cobertura vegetal, poluição do lençol freático, entre outros. “Entre as atribuições da Comissão que presido está a fiscalização de áreas desmatadas. Lá, já temos a impressão de que foram ultrapassados os limites demarcados. Somado a isso, sabemos que a própria comunidade que cerca o local nunca sequer foi ouvida para participar do processo de discussão do tema”, disse Joana.
Texto: Assessoria da Deputada
Gabinete da Deputada Joana Darc (PR)
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