10/07/19 12h05
Além de oferecer novas áreas para arrendamento nos portos administrados, o governo permitiu prorrogações contratuais em troca de melhorias e autorizou o funcionamento de novos Terminais de Uso Privado (TUPs). No total, os investimentos contratados neste ano se aproximam de R$ 5 bilhões,, informou ao Valor o secretário nacional de Portos, Diogo Piloni.
Ao mesmo tempo, foi aberta uma nova possibilidade de parceria com empresas no setor portuário. O governo quer agora entregar a elas a administração dos portos. “O modelo de gestão estatal enfrenta muitas dificuldades para competir”, afirmou o secretário. “Há dificuldades para contratação, tem burocracia”. As desestatizações buscam trazer a governança privada para a gestão da autoridade portuária.
Nos próximos dias, deve ser assinado um contrato para realização de estudos com vistas à desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Além dos portos capixabas, estão na fila: São Sebastião (SP), Suape (PE) e Itajaí (SC). Os estudos para esses outros empreendimentos serão contratados neste ano.
A desestatização deverá alcançar os movimentados portos paulistas. Estão em curso as primeiras conversas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratar estudos sobre a abertura de capital da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), que administra Santos.
“Fizemos essa opção por causa do porte da empresa”, afirmou Piloni. “Um processo de privatização comum tende a encontrar impedâncias maiores”. O processo deverá ser concluído no médio prazo, informou.
O porto é objeto também de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para concessão de sua dragagem.
Os estudos para desestatizar a Codesa serão piloto para os demais. Uma pergunta a ser respondida é se todas as atribuições hoje desempenhadas pelas Docas podem ser assumidas por privados.
Outra resposta que se espera é se a administração privada será sustentável pelas receitas geradas pelo porto. Piloni acredita que sim, mas não descarta a possibilidade de, em casos específicos, o poder público entrar com uma complementação financeira, no modelo Parceria Público-Privada (PPP). “Há chance remota de isso acontecer.”
O exemplo da Austrália anima o governo. Segundo Piloni, a privatização do porto de Melbourne rendeu aproximadamente US$ 8 bilhões. “É sinal que é uma atividade economicamente viável e que atrai o privado.”
Atualmente, 18 portos brasileiros são administrados por companhias Docas federais. Outros 19 estão delegados a Estados e municípios.
As desestatizações da Codesa e do porto de São Sebastião já estão oficialmente na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Suape e Itajaí deverão ser qualificados na próxima reunião do conselho.
