O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) voltou ao município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), nesta semana, para verificar novamente a situação do lixão a céu aberto e constatou que a prefeitura do município não atendeu, mais uma vez, os compromissos assumidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
De acordo com o analista ambiental do Ipaam, Antonio Stroski, o caso do aterro sanitário é bastante preocupante, pois o mesmo está localizado na zona urbana do município e impedindo o funcionamento de um frigorifico que é extremamente importante para a economia local.
“Nós estamos acompanhando esse caso de perto. Já fomos cinco vezes ao município, nos últimos cinco meses para tratar somente desse assunto e agora estamos contando com a ajuda do Ministério Público Estadual”, disse o analista ambiental.
Antônio Stroski informou também que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ipaam e um compromisso com o Ministério Público, por meio da promotoria de Itacoatiara. “Nas cláusulas técnicas consta a relação de compromisso que a prefeitura deve executar nos prazos dados. Já foi feito um primeiro aditivo, mas a prefeitura não atendeu, ela não realizou nenhuma mudança”, informou.
O município de Itacoatiara não entrou com requerimento para pedir licenciamento prévio no Instituto, então não houve iniciativa de responsabilidade. “Por isso firmamos o termo, para que a prefeitura obedeça às recomendações dadas pelo corpo técnico do Ipaam”, disse Stroski.
Terreno – O analista ambiental explicou também que já existe uma área definida para poder fazer a desativação do lixão e a mudança para essa nova área, mas precisam ser adotadas as medidas necessárias para a regularização ambiental.
“O Ipaam vem orientando as prefeituras com as ações mínimas que já existem para facilitar o caminho, que é primeiro fazer indicação de área para fazer um aterro sanitário antes da desapropriação ou fazer a compra da área ou permuta, tem que entrar em contato com o Instituto. A equipe técnica vai ao município olhar a área, para orientar sobre os estudos preliminares, para ver se a área é apta para receber o aterro sanitário ou não e se tem algum problema”, finalizou o analista ambiental.
