Na manhã de hoje (13/6), equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) participaram de ação conjunta com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), por meio da 51ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), Procon Amazonas, Procon Manaus, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus) e Corpo de Bombeiros. Os agentes fiscalizaram dois estabelecimentos comerciais e constataram irregularidades em produtos sendo vendidos abaixo do peso.
O supermercado DB do Centro, na avenida Eduardo Ribeiro, foi um dos estabelecimentos comerciais visitados pelos fiscais do Ipem-AM. Ao realizarem exames de pesagem, constataram produtos – pêra, pudim e costela suína – com peso abaixo do declarado na embalagem. O Ipem-AM também fiscalizou os produtos sujeitos a avaliação da conformidade, não encontrando nenhuma irregularidade.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Marcio André Brito, o estabelecimento recebeu um laudo de reprovação dos produtos irregulares, e terá um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto.
“Nossos fiscais estão diariamente nas ruas para tentar coibir a venda de produtos abaixo do peso ou fora da conformidade, mas é importante que os consumidores, ao perceberem indícios de irregularidades, entrem em contato com a nossa ouvidoria para denunciar”, disse.
Penalidades – No caso de irregularides, o estabelecimento está sujeito às penalidades previstas em lei, como autuação, notificação e multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em outro supermercado da mesma rede, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, a situação foi bem diferente. O estabelecimento foi interditado para que os promotores de justiça e os fiscais de saúde pudessem analisar outros produtos. Em avaliação prévia, a ação detectou a comercialização de carne com prazo de validade vencido, e frios mal conservados e sem condições de consumo.
“Há um grave ataque à saúde da população, por isso estamos realizando esta interdição temporária, com a participação de vários órgãos, para avaliar de forma mais intensa os produtos comercializados aqui”, disse o promotor Otávio Gomes. O Hipermercado DB ainda não se pronunciou sobre o assunto.
