O senador Irajá (PSD-TO) destacou nesta quinta-feira (4) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que obriga o governo federal a executar as emendas das bancadas estaduais.
Segundo ele, o texto foi aperfeiçoado no Senado, com a exigência de repetição das emendas de bancada para uma determinada obra, ano após ano, até a sua conclusão. A alteração feita no Senado obriga o retorno da proposta para a Câmara.
Irajá acredita que a PEC, depois que for aprovada e promulgada, vai acabar com o cenário atual em que o governo federal prioriza a liberação das emendas para os políticos aliados.
— A bancada do estado se reúne e, em comum acordo entre se membros, aponta dentro do seu estado qual a obra de grande porte, ou uma obra macro, ou uma obra regional que o estado precisa. E aí nesse entendimento da reunião da bancada, indica-se no Orçamento da União essa obra importante. Pode ser uma rodovia, pode ser um grande hospital — explicou.
Irajá disse ainda que a PEC aprovada ontem pelo Senado vai permitir a destinação das emendas de bancada para custeio, como a aquisição de equipamentos hospitalares.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
