A implantação de um Centro Integrado de Apoio a Criança e Adolescente (CICA), em Manaus e a instituição do “Dia Estadual de Combate às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes” e a “Semana Estadual de Esclarecimento sobre a Exploração, o abuso e a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, foram temas de uma Cessão de Tempo, na manhã desta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Os projetos fazem parte de Indicativos feitos ao Governo do Estado, pela deputada estadual Joana Darc (PR), que abraçou as demandas idealizadas pela 2ª Vara Especializada de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, Dra Articlina Oliveira Guimarães, que é quem falou durante a Cessão de Tempo. “Casos de violência contra a criança demandam uma atenção redobrada. Nessa quarta-feira infelizmente, tivemos em Manaus mais um caso aterrorizante de abuso sexual contra um bebê de dois anos, caso que está sendo repercutido em toda a sociedade”, lamentou Joana.
De acordo com Joana Darc, as iniciativas encampadas pela magistrada são importantes porque se aprovadas, serão inseridas no calendário oficial do Estado, proporcionando atendimento humanizado permanente, além de ciclos de atividades anuais sobre o tema. “As crianças serão orientadas sobre a diferença do toque afetuoso e malicioso. Um corpo técnico será responsável por fazer essas orientações, inúmeros órgãos do Governo estarão inseridos nas ações”, explicou Joana.
Com a criação do CICA, as vítimas e suas famílias terão à sua disposição um único espaço físico, onde encontrarão órgãos de apoio jurídico, policial, social e principalmente psicológico. “Nosso objetivo é concentrar o atendimento às vítimas, que não terão que reviver seus dramas em diversos depoimentos. Poderemos diminuir o trauma, essas vítimas não terão que recontar em diversos órgãos as violências sofridas. Essa iniciativa torna eficaz a rede de proteção das nossas crianças”, ponderou Joana.
Já o Dia Estadual de Combate às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes e a Semana Estadual de Esclarecimento sobre a Exploração, o abuso e a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, servirão para realização de palestras, confecção de cartazes, folders, camisetas, vídeos com orientação sobre a prevenção de crimes. Além de concurso, onde serão escolhidas três cartinhas e desenhos que tratem do assunto. “Apontamos que no dia 16 de abril de cada ano, as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no nosso Estado, serão lembradas. Essa mesma semana, será usada para debater a exploração sexual infanto-juvenil, suas formas de prevenção e combate”, destacou Joana.
As indicações feitas por Joana Darc estão em tramitação na Assembleia Legislativa.
Dados
Conforme dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM), Manaus apresentou crescimento de 17,9% em 2018, onde foram registrados 809 casos, contra 686 em 2017.
Texto: Assessoria da Deputada
Gabinete da Deputada Joana Darc (PR)
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Fotos: Fábio Romão (92) 98174-0647
