O recuo da Prefeitura Municipal de Manaus, de não por em prática a cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares, conhecida como ‘Taxa do Lixo’, está sendo acompanhada pela deputada estadual Joana Darc (PR). A parlamentar teme que a suspensão seja apenas temporária.
Joana Darc se posicionou contrária à cobrança de um novo imposto e protocolou requerimento junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas, pedindo explicações formais a Casa, dos secretários municipais de Limpeza Urbana (Semulsp), Paulo Farias e Finanças (Semef), Lourival Praia.
“Vejo a decisão como acertada. A voz que levantamos na Assembleia Legislativa e o clamor popular foram importantes nesse movimento do Executivo Municipal. Entretanto, aviso que estou vigilante e que vamos voltar a lutar para que a taxa não seja cobrada, caso o prefeito de Manaus proponha que ela seja instalada no futuro”, ressaltou Joana.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente Proteção dos Animais e Desenvolvimento Sustentável da Aleam enfatiza que não ficaram claros, os parâmetros de reinvestimentos dos valores que seriam arrecadados. “São muitos pontos soltos, além disso, já pagamos impostos como o Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), e na prática temos um retorno mínimo e às vezes até inexistente de serviços básicos”, analisou Joana.
Para Joana Darc, esse não é o momento de exigir que a população, sobretudo a mais carente, pague mais uma taxa. “O que vamos questionar, e isso, embasados no clamor popular, é de que forma esse novo tributo irá retornar em benefícios para a comunidade. Não adianta onerar as pessoas e não dá retorno em serviços públicos de qualidade”, frisou Joana.
A republicana lembra que apesar de ter sido criada na gestão do então prefeito, Amazonino Mendes, a tarifa deveria ter sido repensada pelo atual prefeito Arthur Neto (PSDB). “Ele deveria ter adotado outra postura diante dessa Lei. Vivemos em uma cidade que tem deficiências em diversos setores, mesmo a população pagando altos tributos. Não vemos um retorno efetivo dos serviços oferecidos pela Prefeitura. O que precisa ser revisto é o tamanho da máquina”, ponderou Joana.
Mais explicações
No site da Prefeitura de Manaus consta apenas, que dos 500 mil contribuintes, 114 mil vão pagar a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). E que os valores serão cobrados entre domicílios residenciais e não residenciais.
Entre os residenciais, os valores variam de R$ 10 a R$ 90, definidos com base no volume de resíduos de cada local. Já os não residenciais ou comerciais, os valores variam entre R$ 30 e R$ 140, na remoção de resíduos que variam de 30 a 200 litros.
“Precisamos olhar isso de perto, entendendo os valores, onde os recursos serão aplicados e quem serão os contribuintes atingidos pela cobrança. As informações disponibilizadas pela Prefeitura são muito vagas, a convocação do secretário nos ajudará a defender os interesses da população”, destacou Joana.
Texto: Assessoria da Deputada
Gabinete da Deputada Joana Darc (PR)
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