Em reunião com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, na última semana, em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), solicitou ajuda para acabar com os lixões a céu aberto das cidades do interior do Estado e para a falta de água potável na zona rural dos municípios nos períodos de seca extrema.
De acordo com o parlamentar, a Aleam fará um levantamento dos municípios que estão em situação crítica no saneamento básico e abastecimento. A lista será encaminhada para a Funasa, que avaliará quais cidades receberão ajuda primeiro.
Segundo o deputado Josué Neto, todos os municípios do interior do Amazonas têm lixões a céu aberto, e estão com dificuldades de cumprir o que prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Alguns já possuem o Plano de Saneamento, mas sem recursos do Governo Federal eles não vão conseguir tirar esses projetos do papel no prazo estabelecido em lei”, afirmou.
Pela Lei nº 12.305/10 as prefeituras municipais tinham até 2014 para ampliar serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e transformar lixões em aterros sanitários nas cidades brasileiras. O prazo foi prorrogado três vezes. Agora, os municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020 para resolver essa questão. Já os municípios com menos de 50 mil habitantes, tem até 31 de julho de 2021.
No Amazonas, 52 cidades têm menos de 50 mil habitantes.
Água
Segundo Josué Neto, o levantamento deverá apontar quais cidades estão em situação crítica de falta de água potável para que recebam ajuda através de convênios. “O Amazonas é um Estado que necessita muito da Funasa. No interior, as pessoas sofrem muito com as cheias e vazantes. Quando o rio está muito cheio é impossível contar com poço artesiano. Quando está muito seco, a pessoa anda quilômetros pra pegar água no rio”, disse.
O objetivo, segundo o parlamentar, é que as prefeituras sejam beneficiadas com projetos e convênios que ajudem a solucionar problemas de saneamento básico. Um deles é o SALTA-z, um sistema de tratamento de água de fácil instalação.
Saúde
A Funasa atua com investimentos em ações de tratamento de água, esgoto e lixo, e captação de água, para controle de doenças causadas por água contaminada. Segundo a Funasa, essas ações representam economia nos serviços públicos de saúde.
Água e Esgoto
Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, a Região Norte é a mais atrasada do país em relação ao saneamento básico. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, apontaram que 25 cidades amazonenses registraram endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico. Diarréia, verminoses, dengue, malária e hepatite estiveram entre as doenças detectadas em maior número de municípios.
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Joel Arthus
