O vice-presidente do TJAM , desembargador Wellington Araújo, representou a Corte Estadual na abertura do V Fórum Jurídico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região.
O Tribunal de Justiça do Amazonas foi representado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Wellington José de Araújo, no V Fórum Jurídico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), promovido pelo Núcleo da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, que aconteceu nesta sexta-feira (29), na sede da Justiça Federal, no Aleixo, zona Centro-Sul da capital, com a participação de magistrados, servidores e convidados.
Do evento, que abordou o 
tema “Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos e Proteção da Biodiversidade da Amazônia”, também participaram a juíza convocada para atuar como desembargadora do TJAM, Onilza Gerth; o titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), juiz Adalberto Carim Antônio, e a juíza auxiliar da vice-presidência da Corte Estadual, Lídia Frota.
Nomeado como coordenador da recém-criada Comissão do Meio Ambiente, instituída no 
âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, o desembargador Wellington exaltou a importância do fórum promovido pela Esmaf, cuja programação foi organizada a partir de dois temas centrais – Recursos Hídricos e Biodiversidade – que ele considera da maior relevância em se tratando da preservação da Amazônia. “Nossa Amazônia é muito extensa e dotada de muitas riquezas que precisam ser preservadas. Este evento, composto de painéis que abordarão os mais diversos 
aspectos deste dois temas centrais que nortearam a programação, certamente dará sua contribuição nesse sentido”, ressaltou o vice-presidente do TJAM.
Em seu discurso, o coordenador geral-científico e diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente, ressaltou a missão constitucional de proteção do patrimônio Amazônia e sua biodiversidade. “Poderemos, então, cada vez mais, ficar compenetrados da nossa grande missão constitucional 
de fazer cumprir o desiderato do povo brasileiro no texto da Constituição da República. Faço referência à Eco-92, de onde resultaram documentos importantes, entre eles, a Carta da Terra, que estabelece alguns objetivos, hoje incorporados aos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Organização das Nações Unidas, a começar pelo objetivo principal de se respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade. Nós estamos aqui inseridos num bioma que possui o exemplo plástico visível popular da maior biodiversidade do planeta e temos de preservar. Temos de manter a floresta de pé, sob pena do mundo sofrer as consequências da tragédia da desertificação da Amazônia”, salientou o desembargador federal.
Dividido em seis painéis, V Fórum Jurídico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), o evento discutiu temas como: A proteção da Biodiversidade da Amazônia na visão do STJ: aspectos polêmicos do Código Florestal; A importância do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia para a preservação do meio ambiente, ecossistemas e povos da floresta; Serviços Ambientais da Grande Floresta: uma nova faceta do Direito Ambiental de alcance existencial; Bacia Amazônica: aspectos conceituais e ambientais; Poluição hídrica: riscos e desafios na Amazônia; Água: sem ela, adeus à vida; Água, Meio Ambiente e Sociedade no Amazonas.
Sandra Bezerra
Foto: Chico Batata
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