O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu, em pronunciamento em Plenário, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei de sua autoria que amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO). Embora baseada em estudos técnicos, a ampliação do parque vem sendo alvo de contestação.
O PL 2.847/2021 visa consolidar decreto do Poder Executivo, editado em 2017, que ampliou a expansão do parque de 65 mil hectares para 240 mil. A matéria deve ser votada em Plenário nesta quarta.
— Inicialmente, proprietários rurais adotaram várias ações jurídicas contrárias ao decreto, e felizmente, rechaçadas pelo Supremo Tribunal Federal. Agora o embate ganhou a esfera legislativa, com a apresentação na Câmara do PDL 338/2021, que tenta sustar o decreto. Se a disputa é legislativa, o PL de minha autoria tem o objetivo de se colocar como contraponto às iniciativas que colocam em risco o decreto presidencial.
Kajuru lembrou que o Parque Nacional da Chapada dos Viadeiros é patrimônio mundial da Unesco e sua ampliação é de extrema importância para a preservação do bioma Cerrado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
