O senador Lasier Martins (Pode-RS) pediu em Plenário, nesta quinta-feira (11), apoio dos seus pares para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2019, de autoria dele, que prevê regime exclusivamente fechado para quem pratica crime hediondo. Ao lamentar um assalto seguido de morte ocorrido ontem na cidade de Estância Velha, no Rio Grande do Sul, o parlamentar criticou os regimes aberto e semiaberto para o cumprimento desse tipo de crime.
— Eu entendo que nós precisamos dar um basta. A criminalidade no Brasil se tornou muito fácil, o criminoso não tem mais o que temer. Hoje ele passa muito pouco tempo na cadeia e volta a delinquir. É uma prática que precisa ter uma contenção — criticou.
Lasier informou que, somente em 2017, o Brasil registrou quase 64 mil assassinatos e cerca de 62 mil crimes de estupro. Para ele, a PEC apresentada será uma ferramenta importante para dar um basta no aumento da criminalidade.
— A legislação compete a nós aqui no Congresso Nacional. E eu quero inserir neste debate, nos próximos dias, essa PEC 47 para que, daqui por diante, não haja o benefício do semiaberto ou aberto, a condenados por crime hediondo cometidos contra a pessoa, com violência — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
