Comissão de Legislação Participativa – Reunião Deliberativa
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 10/2019 – do Sr. Rogério Correia – que “requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimento sobre o Ofício Circular nº. N2 1/2019/CC/ de 08 de março de 2019 por ele encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente sugerindo a “extinção, adequação ou fusão de colegiados” daquele ministério e outros”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 11/2019 – do Sr. Nilto Tatto – que “requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 02/2019 o Senhor André Guerra Ribeiro Presidente da Torcida Mancha Verde”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 12/2019 – dos Srs. Glauber Braga e Luiza Erundina – que “requer a realização de Audiência Pública debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018 e a consulta pública do PLANSAB”
4 –
REQUERIMENTO Nº 13/2019 – da Sra. Erika Kokay – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir a liberdade de cátedra”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 14/2019 – do Sr. Antonio Brito – que “requer a realização de Seminário com as Comissões de Legislação Participativa, ou semelhantes, das Capitais para discutir a atuação destas no âmbito municipal e sua interação com o Poder Legislativo Federal”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 15/2019 – do Sr. Leonardo Monteiro – que “solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater os Riscos e os Impactos da Mineração nas Bacias Hidrográficas de Mariana e Brumadinho”.
