Comissão de Legislação Participativa – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 12h
TEMA: “Apreciação de proposições.”
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 48/2019 – do Sr. Leonardo Monteiro – que “requer a realização de Mesa de Discussão, Mobilização e Cooperação Ambiental, com representantes das instituições listadas, para debaterem sobre a Segurança de Barragens em Paracatu-MG”.
B –
Sugestões:
2 –
SUGESTÃO Nº 92/2017 – do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ – que “sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo”.
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela rejeição.
3 –
SUGESTÃO Nº 160/2018 – do Instituto Doméstica Legal – que “sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP”.
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Resolução apresentado.
4 –
SUGESTÃO Nº 162/2018 – da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança – que “sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ”.
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
5 –
SUGESTÃO Nº 169/2018 – do Centro de Desenvolvimento Social Convida – que “sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional”.
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela rejeição.
6 –
SUGESTÃO Nº 9/2019 – da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – que “sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste”.
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
7 –
SUGESTÃO Nº 11/2019 – da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – que “sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica”.
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
8 –
SUGESTÃO Nº 14/2019 – do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ – que “sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical”.
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
9 –
SUGESTÃO Nº 21/2019 – da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – que “sugere a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro”.
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de convocação apresentado.
