Nesta quinta-feira (28), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura realizam o leilão da Estrada de Ferro 151 (EF-151), conhecida como Ferrovia Norte-Sul (FNS). A sessão pública será realizada na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, com início às 15h.
O trecho a ser concedido tem 1.537 quilômetros e vai de Estrela d´Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). O valor mínimo de outorga é de R$ 1,353 bilhão, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões e prazo de concessão de 30 anos, sendo vedada a sua prorrogação.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, acredita no sucesso do leilão e na transformação do setor com o certame. “Estou otimista com essa concessão e tenho certeza que teremos players interessados no projeto, como aconteceu nos leilões de portos e aeroportos. Com a concessão desse segmento, vamos poder escoar a produção, tanto pelo Porto de Itaqui (Maranhão) como pelo Porto de Santos (São Paulo), o que vai ser transformador para o país”, avaliou o ministro.
A ferrovia foi projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviário do Brasil, integrando o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de carga no país. A estimativa é que, ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas.
Poderão participar da licitação, isoladamente ou em forma de consórcio, pessoas jurídicas brasileiras, estrangeiras, além de entidades de previdência complementar e de fundos de investimento. A futura concessionária será responsável pela exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de transporte ferroviário, além de garantir a manutenção e conservação da infraestrutura durante todo o período da concessão.
Investimentos
O contrato que será assinado com o futuro concessionário estabelece dois tipos de investimentos obrigatórios: investimentos com prazo determinado e investimentos condicionados à demanda. Além disso, o subconcessionário terá que investir na execução de planos ambientais; implantação de oficinas de manutenção e postos de abastecimento; aquisição de equipamentos ferroviários e material rodante, os quais serão avaliados pela ANTT por meio de indicadores e parâmetros técnicos.
Os investimentos com prazo determinado incluem: implantação de passagens inferiores, remanejamento de linhas de transmissão, implantação de marcos quilométricos, implantação de sistema de proteção de pilares de pontes, conclusão do Pátio de Estrela d’Oeste, instalação de detectores de descarrilamento, sistema de licenciamento e sinalização de via, implantação de terminal de armazenamento de carga e descarga de granéis sólidos agrícolas e conclusão das obras remanescentes da Extensão Sul (remanescente dos lotes 1S, 1SA; 3S, 3SA; e 4S e remanescente de superestrutura dos lotes 5S e 5SA).
Os investimentos condicionados à demanda referem-se a intervenções a serem realizadas pela subconcessionária que garantam a adequada capacidade operacional da ferrovia frente à demanda de transporte ferroviário de cargas, de forma a manter o Índice de Saturação da Ferrovia (ISF) sempre abaixo de 90%.
Arrecadação
A outorga deverá ser paga da seguinte maneira: 5% do valor total ofertado (lance mínimo mais o ágio) deverão ser pagos pela empresa vencedora em até 45 dias do Ato de Homologação, como condição para a celebração do contrato. O restante, 95%, serão pagos em 120 parcelas trimestrais, sendo reajustadas anualmente pela variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
A remuneração do concessionário será pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração dos projetos associados.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
