26/04/2019 – SÃO PAULO – Com a presença de mais de 850 participantes – entre Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores e agentes públicos –, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, em Itapeva e Sorocaba, encontros como parte da programação da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Representantes de 70 (setenta) municípios participaram das atividades promovidas pela Corte de Contas paulista.
O Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, ao abrir os encontros, falou sobre as atribuições e ações de fiscalização adotadas pela Corte de Contas e de sua proximidade com os gestores públicos.
Ao falar sobre um cenário de dificuldades financeiras e orçamentárias pelo qual o país atravessa, Citadini teceu críticas ao distanciamento da União e do Estado da realidade vivenciada pelos administradores municipais.
. Avanços
Segundo o Conselheiro-Presidente, o TCESP tem se modernizado e, com o uso das novas tecnologias atreladas à fiscalização, tem possibilitado o avanço em novas frentes de ação junto aos entes fiscalizados.
Citadini citou como exemplos as ações de Fiscalização Ordenada – em que as equipes do TCE, em tempo real, analisam a qualidade das politicas e serviços públicos adotados em diversas áreas da Administração – merenda e transporte escolar, creches, ambulatórios e hospitais, disposição de medicamentos, material e kits escolares, entre outros.
A emissão de alertas, por parte da Corte, em atendimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi outro ponto de destaque. “A cada 2 meses os gestores que estiverem com riscos na gestão fiscal e orçamentária receberão um alerta do TCE. Isso não é uma coisa ruim e os responsáveis devem enxergar os alertas como uma chance para que corrijam eventuais falhas na gestão”, pontuou o Presidente.
Por fim, Citadini destacou a questão das obras paralisadas ou atrasadas no Estado e nos municípios. Levantamento realizado pelo Tribunal, este ano, aponta 1.677 empreendimentos estão prejudicados. Com base nesse estudo, o TCE criou um ‘painel virtual’ disponibilizado na internet, onde a população pode acompanhar e cobrar dos administradores a conclusão ou o andamento das obras.
. Comitiva
Nos 2 (dois) dias de evento, além do Presidente, integraram a comitiva do TCE o Auditor-Substituto de Conselheiro, Josué Romero; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima; o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Teixeira Carsola; o Diretor da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), Mauro Guimarães Coam; o Diretor da Unidade Regional de Sorocaba (UR-9), José Marcio Ferreira; o Diretor de Tecnologia da Informação, Fábio Xavier; o Diretor da 3ª Diretoria de Fiscalização (DF-03), Adelino Detofol; a Diretora da 10ª Diretoria de Fiscalização, Ednéia de Fátima Marques e a Chefe do Cerimonial e mediadora da mesa técnica, Alexandra Aiello.
. Público
Na Câmara Municipal de Itapeva, na quinta-feira (25/4), o terceiro encontro do Ciclo do TCE contou com a presença do Prefeito, Luiz Antonio Hussne Cavani e do Presidente da Câmara, Oziel Pires de Moraes e reuniu representantes de 31 municípios e um público de 400 participantes – dentre eles 16 (dezesseis) Chefes do Executivo e 14 (catorze) Presidentes de Casas Legislativas
Ontem (26/4), em Sorocaba, no Teatro Municipal ‘Teotônio Vilela’, estiveram presentes 17 (dezessete) Prefeitos e 20 (vinte) Presidentes de Câmaras. Participaram dos trabalhos, o Prefeito de Sorocaba, José Caldini Crespo e representantes de 39 (trinta e nove) municípios da região. Mais de 450 pessoas prestigiaram o quarto encontro que integrou a série de 20 (vinte) eventos previstos no calendário de 2019.
