Obra é resultado de pesquisa empreendida pela magistrada durante doutoramento pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura da Amazônia/Ufam.
A juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Telma de Verçosa Roessing, lançou, na última semana, a obra “Drogas, Criminalização e Punição: Usuários de Drogas no Sistema de Justiça Penal em Manaus”. A publicação é resultado de pesquisa empreendida pela autora durante doutoramento pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura da Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
A magistrada, antes de sua aposentadoria, vinha atuando como juíza titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da Comarca de Manaus e na pesquisa apresenta um diagnóstico sobre os usuários de drogas ilícitas e reflexões sobre os desdobramentos do consumo na vida dos usuários e da sociedade.
Em suas 317 páginas, o livro tem como objeto de estudo os sujeitos usuários de drogas ilegais para o consumo pessoal e que são abordados pela polícia, com a autora seguindo o percurso que estes fazem, desde o momento em que são interpelados pela autoridade policial até chegaram ao cumprimento da pena que lhes foi imputada.
A pesquisa foi orientada pela professora doutora Elenise Faria Scherer, que no prefácio da obra destaca que a narração da pesquisa, agora publicada, flui e dá ênfase a pessoas em condições costumeiramente suspeitosa e comenta que este elemento ‘suspeitoso’ é antes de tudo, um ser individual e histórico, embora reconhecendo que as circunstâncias são socialmente produzidas.
A autora, conforme a professora Elenise Scherer, constrói o enredo de sua obra sustentado por referências empíricas, entre as quais a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343, de 23.08.2006) “que desde sua promulgação foi atravessada por críticas nos ambientes jurídicas, sobretudo por sua tênue relação entre usuário e traficante de drogas e inserção destes na justiça penal”
Telma Roessing, segundo Elenise Scherer, “observou longamente, nas sessões terapêuticas da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, aqueles homens e mulheres, almas em conflito, vozes enfraquecidas e algumas outras dominadas pela efemeridade do prazer. Perquiriu os arquivos públicos e privados em busca de fontes primárias e secundárias em que se registram os acordes que estão a soar simultaneamente. E mais: assegurou, pelo viés da oralidade, as manifestações dos homens tipificados (…) pela sociedade do desprezo”, ressaltou a professora.
O livro foi organizado em quatro capítulos. No primeiro, intitulado “Conversações teóricas: uso de drogas ilícitas e controle social”, a magistrada aborda questões como, “as relações de poder e o controle social”; “o proibicionismo; “a resposta penal e a reação social ao uso de drogas ilícitas”; “a perspectiva histórica e a situação atual do Brasil” e, ainda, “a política nacional sobre drogas”.
Afonso Júnior
Fotos: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino