Marcelo Camargo/Agência Brasil
Maia preferiu não antecipar os votos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou neste sábado (6) a intenção de votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) em Plenário a partir desta terça-feira (9).
Rodrigo Maia não quis antecipar qual a previsão de votos favoráveis ao relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mas afirmou que há um ambiente propício para aprovar o texto.
“Ficar falando de número não é bom, o importante é ganhar. Nós vamos ganhar com uma boa margem. Esse ambiente que importa, de compreensão do Parlamento: se o Parlamento compreende é porque a sociedade compreende”, destacou o presidente.
Maia acredita que os partidos que apoiam o texto aprovarão a quebra de interstício (intervalo) para começar a discussão da matéria em Plenário, já que o Regimento Interno da Câmara exige que seja dado prazo de duas sessões entre o fim da votação na comissão especial e o início da apreciação da matéria no Plenário.
Esse prazo pode ser dispensado se houver acordo ou aprovação de requerimento para esse fim. O presidente concedeu entrevista coletiva após reunião com líderes em sua residência oficial para discutir os procedimentos de votação e a contagem dos votos.
Segunda-feira
Maia informou que vai convocar sessão já nesta segunda (8) para votar a Medida Provisória 876/19, que simplifica abertura e fechamento de empresa, e garantir a presença dos parlamentares na Casa. Segundo Rodrigo Maia, para garantir a aprovação da reforma é necessário um quórum alto, de, no mínimo, 495 deputados em Plenário.
“Segunda à noite votamos a MP 876, para começar a avaliar o quórum. Já começo a conversar com os líderes para ter noção da presença. Faremos o debate na terça durante o dia inteiro e, a partir do final da tarde de terça, acho que se começa o processo de votação, claro que respeitando os instrumentos de obstrução”, disse.
Segundo turno
O presidente disse ainda que espera encerrar a votação da reforma na Câmara até o final deste semestre, mas não quis fazer previsão sobre o segundo turno da proposta. Propostas de Emenda à Constituição precisam de dois turnos de votação, com intervalo de cinco sessões entre cada uma. Esse prazo também pode ser dispensado, mas o presidente afirmou que é cedo para essa avaliação. De acordo com Rodrigo Maia, entre um turno e outro, pode ser necessária a análise da redação final pela comissão especial para garantir segurança jurídica da proposta e evitar a sua judicialização no STF.
“Segundo turno é uma outra discussão, primeiro tem que ganhar o primeiro turno, nessas votações, você não pode tratar do segundo passo sem entender qual o resultado do Plenário. Se o resultado for contundente, aí tem mais respaldo para pensar numa quebra de interstício”, afirmou.
“É uma emenda polêmica, talvez seja importante haver algumas horas de análise depois da sua aprovação no primeiro turno. Ela volta para a comissão especial para redação final antes do Plenário no segundo turno, para dar mais segurança jurídica e não ter ações no Supremo”, explicou Maia.
