Este foi o balanço das atividades relativas à primeira edição do projeto “Semana de Baixas Processuais”, realizada pelo TJAM.
As comarcas do interior do Estado baixaram 13.414 processos como parte das atividades relativas à primeira edição da “Semana de Baixas Processuais”. A ação, que é mais uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com o objetivo de promover a melhoria contínua dos indicadores de produtividade das unidades judiciárias, terá novas edições neste segundo semestre, desta vez com a participação das unidades da capital.
De acordo com a juíza Andréa Jane Silva de Medeiros, coordenadora da “Semana de Baixas Processuais”, a ação foi um sucesso devido ao empenho de todos os magistrados do interior. “Esse número nos surpreendeu. Agradecemos o empenho de todos os colegas magistrados e suas equipes. Houve uma dedicação imensa de todas as Comarcas do interior para que chegássemos a esse resultado. Inicialmente, tínhamos previsto uma segunda edição da campanha para outubro mas, diante do êxito desta primeira edição, estamos analisando antecipar e, em breve, divulgaremos os novos períodos da ação”, destacou a magistrada.
A Vara Única de Presidente Figueiredo, a Vara Única de Boca do Acre e a 1.ª Vara de Manicoré foram as que alcançaram o maior número de processos baixados nesta primeira edição da Semana. Na Comarca de Presidente Figueiredo, a ação terminou com 642 processos com baixa definitiva; em Boca do Acre, o número foi de 559 baixas; e em Manicoré, a 1.ª Vara baixou 538 processos.
A Portaria instituindo o projeto da “Semana de Baixas Processuais” foi assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, no mês de maio. Em junho, assim que receberam a listas dos processos de suas comarcas com perfil para inclusão nas atividades do período de esforço concentrado que resultou na baixa dos 13.414 processos, as Comarcas do interior se mobilizaram para análise dos seus acervos.
Apesar do trabalho de baixas referente ao projeto ter iniciado logo nos primeiros dias de junho, no período de 10 a 14, as comarcas do interior trabalharam em regime de mutirão, fazendo a análise de todos os processos não baixados, com o objetivo de efetivar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo desses. O período de esforço concentrado foi presidido pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e teve o apoio da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Divisão de Planejamento da Corte e da Coordenadoria do Núcleo Estatístico e Gestão Estratégica do TJAM.
Conforme a Portaria n.º 1.052, assinada pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Yedo Simões, instituindo a “Semana de Baixas Processuais”, a ação deve envolver todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão do juiz titular, auxiliar ou substituto e, no período de sua realização, fica suspenso, excepcionalmente, o atendimento ao público, sem prejuízo aos atendimentos em caráter de urgência, facultando-se ao magistrado responsável pela unidade judiciária a suspensão das audiências já agendadas.
“Com este projeto, nosso objetivo é contribuir para que as unidades judiciárias reduzam suas taxas de congestionamento processual e melhorem seus IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada)”, acrescentou a juíza Andréa Jane.
Deborah Azevedo e Terezinha Torres
Foto: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino
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