Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h
TEMA: “Reunião Deliberativa Ordinária”
A –
Instalação: Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil. Requerimento nº 44/2019.
B –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 50/2019 – do Sr. Camilo Capiberibe – que “requer a inclusão de convidado em Audiência Pública nesta Comissão, conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre os projetos que tramitam nesta Casa, que preveem pagamentos de serviços ambientais”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 56/2019 – do Sr. Nilto Tatto – que “requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para discutir a Temática “Terra, Território, Diversidade e Lutas”, objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 57/2019 – do Sr. Nilto Tatto – que “requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças que pretende realizar no Fundo Amazônia”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 58/2019 – do Sr. Nilto Tatto – que “solicita audiência pública para discutir a atualidade, os desafios e as perspectivas do Fundo Amazônia”.
C –
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
5 –
PROJETO DE LEI Nº 2.452/2011 – do Sr. Efraim Filho – que “dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal”. (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
6 –
PROJETO DE LEI Nº 4.301/2012 – do Sr. Laercio Oliveira – que “altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997”.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que na fixação dos valores a serem cobrados pela utilização de recursos hídricos deve ser observada a metragem cúbica consumida por dada outorgado.
RELATOR: Deputado FREI ANASTACIO RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em 12/06/2019.
7 –
PROJETO DE LEI Nº 11.265/2018 – do Sr. Carlos Henrique Gaguim – que “”Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015″”
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Aumenta o prazo para veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água nos rótulos e embalagens de produtos e equipamentos de limpeza.
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 12/06/2019.
8 –
PROJETO DE LEI Nº 62/2019 – do Sr. Fred Costa – que “dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências”. (Apensado: PL 473/2019)
RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação parcial deste, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício devido à ausência do Relator, em 12/06/2019.
