A Semana do Meio Ambiente, que faz parte do calendário anual de eventos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi aberta a manhã de segunda-feira (3), com a realização de uma feira de produtos orgânicos e recicláveis, em parceria com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), e o lançamento do projeto Gabinete Sustentável 2019, com ações promovidas pela Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Caama), presidida pela deputada Joana Darc (PR).
Falando sobre os desafios da Caama, a deputada Joana Darc fez referência ao Projeto de Lei nº 103/201, que dispõe sobre a cassação de inscrição estadual de empresas que provoquem maus tratos aos animais, como forma de evitar episódios de violência como o ocorrido em um supermercado do Carrefour, em Osasco, que teve repercussão nacional.
Na Sessão Plenária de terça-feira (4), compareceram à Aleam os líderes das religiões de matrizes africanas e ameríndias do Amazonas para participarem da Sessão Especial em homenagem ao seu Dia, comemorado em 13 de maio, por requerimento do presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), marcou os trabalhos no plenário Ruy Araújo.
Nos debates dos deputados foram abordados temas como a regularização das ocupações consolidadas na periferia de Manaus, a ação dos piratas fluviais no interior, a fiscalização da Lei das Filas e a unificação dos órgãos de previdência no Estado. Serafim Corrêa (PSB) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a migração dos aposentados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para o Amazonprev.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, quarta-feira (5), o presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD) afirmou que a Zona Franca de Manaus (ZFM) “é um modelo de preservação ambiental e um exemplo de indústria 4.0 que produz energia sem prejudicar o meio ambiente”.
A Sessão Plenária contou com vários debates, entre eles o processo de leilão pela Justiça Federal, do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Manaus, pelo deputado Serafim Correa (PSB). Dra. Mayara (PP) trouxe à tribuna discurso sobre o direito social de todo cidadão à energia elétrica. Sinésio Campos (PT) tratou das propostas referentes à contenção da escalada nos preços do gás de cozinha (GLP).
Uma Sessão Especial de autoria dos deputados Cabo Maciel (PR) e Sinésio Campos (PT) que encerrou a Campanha do Maio Amarelo 2019, promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), e os debates em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, encaminhada à Aleam pelo Governo do Estado, marcaram as atividades legislativas da quinta-feira (6).
No município de Eirunepé (distante 1.160 km de Manaus em linha reta), o presidente Josué Neto foi homenageado com o Título de Cidadão Eirunepeense. Acompanhado do governador em exercício, Carlos Almeida (PRTB), Josué cumpriu agenda de entrega da ajuda humanitária do governo aos atingidos pela cheia dos rios da Calha do Juruá.
Resumo de projetos
Entraram em tramitação na Ordem do Dia durante a semana, um total de 31 Projetos de Lei e 257 Requerimentos, que foram protocolados e deferidos pela Mesa Diretora. A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) apresentou Projeto de Lei (PL) que institui a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente nas escolas da rede pública.
Também começou a tramitar um Projeto de Lei que cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, e outro que institui o Programa de Segurança Pública e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Amazonas, de autoria da vice-presidente deputada Alessandra Campêlo (MDB).
O deputado Adjuto Afonso (PDT) apresentou um Projeto de Lei (PL) de sua autoria, em que eleva o sanduíche regional “X-Caboquinho”, à condição de patrimônio cultural, de natureza material e imaterial do Amazonas.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Alberto César Araújo /Aleam
