A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove, nesta terça-feira (25), audiência pública para debater sobre o processo de ordenamento da pesca no Brasil, incluindo a gestão das espécies de peixes ameaçadas de extinção.
Foram convidados:
– o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Seif Junior;
– a doutora em Oceanografia, Especialista em Gestão Pesqueira, Mônica Brick Peres;
– o coordenador da Comissão Nacional pelo Fortalecimento das Resex Costeiras Marinhas (Confrem), Carlos Alberto Pinto dos Santos;
– o presidente da Colônia de Pescadores Z 10 de Ubatuba (SP), Maurici Romeu Da Silva;
– o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Eduardo Lobo; e
– representante do Centro Nacional de Avaliação Biodiversidade- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirma que solicitou a audiência pública para tentar “situar o tema da conservação e proteção das espécies ameaçadas de extinção como elemento central no ordenamento e gestão pesqueira do país”.
Segundo o deputado, o debate se tornou necessário após questionamento do secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, sobre a efetividade da avaliação do risco de extinção de espécies da fauna aquática para justificar o manejo.
O evento está programado para as 14 horas no plenário 8.
