TCE-AM dá prazo para que a Sema, o Ipaam e a empresa Marquise se manifestem sobre ‘Representação’ do MPC-AM que questiona possíveis danos ambientais e degradação hídrica na bacia do Tarumã-açu – Igarapé do Leão 3 anos ago
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma 3 anos ago