Comissão de Minas e Energia – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h
A –
Eleição dos Vice-Presidentes
B –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 1/2019 – do Sr. Júnior Ferrari – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica realizada pela CELPA no Estado do Pará, sobre possíveis infrações e quebra de contrato por parte da Concessionária de serviços públicos na área de Energia Elétrica e a busca de uma solução técnica e/ou tributária para a redução das tarifas de energia elétrica no Estado”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 2/2019 – do Sr. Coronel Chrisóstomo – que “requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia, em virtude de Resolução nº 2.496, de 11 de dezembro de 2018, que “Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes a Centrais Elétricas de Rondônia S/A. – Ceron, e dá outras providências”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 3/2019 – do Sr. Silas Câmara – que “requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 4/2019 – do Sr. Silas Câmara – que “requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater e saber o plano de Governo, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior – Ministro de Estado de Minas e Energia”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 5/2019 – do Sr. Benes Leocádio – que “requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de Energia”
6 –
REQUERIMENTO Nº 6/2019 – do Sr. Silas Câmara – que “requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater incentivos para baterias de ion lítio para carros elétricos e equipamentos”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 7/2019 – do Sr. Padre João e outros – que “requer seja convidado o Senhor Wilson Ferreira Junior, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos acerca do tema “modelagem da privatização da Eletrobrás pela abertura de capital acionário da empresa””.
8 –
REQUERIMENTO Nº 8/2019 – do Sr. Padre João e outros – que “solicita audiência pública para discutir os impactos da venda integral das refinarias da Petrobras sobre o mercado de derivados de petróleo”.
