Comissão de Minas e Energia – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 18/2019 – do Sr. Airton Faleiro – que “requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 32/2019 – do Sr. Nereu Crispim – que “requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 33/2019 – do Sr. Benes Leocádio – que “requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração-ANM”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 34/2019 – do Sr. José Nelto – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto preço dos combustíveis no país”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 35/2019 – do Sr. Nereu Crispim – que “requer a realização de audiência pública para debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 36/2019 – do Sr. Altineu Côrtes – que “requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Minas e Energia – CME, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ”.
