Ministro da Educação diz que vai esclarecer informações distorcidas sobre corte de verbas; acompanhe
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que a comissão geral é uma oportunidade para elucidar informações “distorcidas” que estão gerando mal-estar na sociedade. “Há um desejo legítimo de esclarecimento sobre uma questão tão importante quanto a educação”, disse.
Weintraub inicia sua fala apresentando dados sobre a educação. Segundo ele, o País ainda não conseguiu atingir as metas para universalização da creche e pré-escola e, apesar de as crianças terem acesso ao ensino fundamental, os resultados são ruins. “A criança que vai para creche chega muito mais preparada para a alfabetização, por isso a classe média investe tanto em creche e pré-escola, e quem fica de fora são os mais pobres. Por isso vemos uma onda de fracasso no ensino fundamental”, disse.
Weintraub era esperado pela Comissão de Educação nesta manhã, mas o depoimento foi transferido para o Plenário. O presidente do colegiado, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PA), que o ministro será ouvido pelo colegiado na semana que vem.
Cunha Lima disse que é importante discutir temas como a renovação do Fundeb, importante ferramenta de financiamento, e o desempenho educacional do Brasil. Ele criticou a criação de uma “guerra ideológica” na pasta. “Nós queremos buscar soluções, nós queremos combater a desigualdade, não queremos ver instaurada uma guerra ideológica no MEC”, disse.
Weintraub foi convocado ontem para prestar esclarecimentos sobre os cortes no orçamento das universidades e institutos federais com o apoio da maioria dos partidos. Apenas o PSL e o Novo foram contrários à convocação.
A comissão geral com o ministro também coincide com protestos convocados para todo o País contrários à diminuição de recursos para universidades públicas e institutos federais.
Recursos
No dia 30 de abril, Abraham Weintraub anunciou que a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) teriam os repasses bloqueados em 30% por promoverem “balbúrdia”.
No mesmo dia, o bloqueio acabou estendido para todas as universidades e institutos federais. O Colégio Pedro II, financiado pela União, também foi afetado. A oposição reagiu com um movimento para obstruir as votações em Plenário.
Dados do governo contabilizam o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do orçamento de todas as universidades, o que representa 24,84% dos gastos discricionários e 3,43% do orçamento total das federais.
O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
Precedentes
Weintraub é o segundo ministro da Educação convocado a prestar esclarecimentos em Plenário desde a redemocratização. Em 2015, o então ministro da Educação Cid Gomes teve de prestar esclarecimentos ao Plenário sobre declarações polêmicas contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em um episódio que culminou em sua demissão.
Antes dele, em 1991, o ministro da Agricultura, Antônio Cabrera, respondeu à convocação do Plenário para falar sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.
O debate prossegue no Plenário da Câmara.
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