O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que está disposto a conversar com parlamentares, professores e secretários para rediscutir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência termina em 2020.
Ele afirmou ainda que é preciso reavaliar o Plano Nacional da Educação, que, segundo o ministro, está “descalibrado”.
O Fundeb foi mencionado pela coordenadora da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que negocia a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna o fundo permanente.
A parlamentar também argumentou que é preciso melhorar a qualidade dos investimentos na educação, sem cortes. “Não são mais ou menos importantes a alfabetização ou a universidade, o ensino fundamental ou o ensino médio. A educação precisa ser prioridade na definição orçamentária de todos os governos”, cobrou.
Abraham Weintraub declarou ainda que está disposto a conversar com os parlamentares de qualquer legenda sobre o contingenciamento de gastos. “A gente abre as planilhas, mostra as contas. A transparência é o principal objetivo dessa gestão.”
O deputado Dr. Frederico (Patri-MG) disse que é necessário reforçar que 84% dos gastos das universidades são obrigatórios e serão mantidos pelo governo. “Em torno de R$ 1,7 bilhão em um universo de cerca de R$ 50 bilhões. Esse é o número verdadeiro”, sustentou sobre os cortes anunciados pelo governo. Ele afirmou acreditar que, daqui a quatro anos, as estatísticas educacionais estarão melhores.
Já o deputado Marreca Filho (Patri-MA) questionou como é possível expandir o ensino técnico, como disse o ministro, com o bloqueio já determinado pelo MEC.
Para o deputado Lincoln Portela (PR-MG), as universidades foram “empoderadas pelo socialismo” até o último governo, e que o ensino básico forma alunos “que não sabem ler e escrever”. Na visão dele, é necessário um trabalho de “arrumação” do País e que haja respeito mútuo entre governo e oposição. “Assim podemos ganhar pela mediação.”
O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), criticou o ministro. “Disse que ia cortar recursos de universidades com baixo desempenho, mas citou três com desempenho excelente”, apontou. Ele ressaltou que o partido entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o bloqueio de recursos e cobrou a apresentação de critérios técnicos para a diminuição dos recursos.
“O povo brasileiro, em multidões nas cidades brasileiras hoje, demonstra que acredita nos livros. Repudiamos esse elogio à desinformação e queremos fortalecer as universidades”, declarou.
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que esperava respostas “mais claras” do ministro sobre a situação dos institutos federais. “O foco do problema não é atacado, tudo fica no debate ideológico”, criticou. “Esse Congresso não vai pactuar com cortes em áreas tão sensíveis, principalmente porque são os mais graves da história.”
Por sua vez, o deputado Otto Alencar Filho (PSB-BA) pediu que o ministro reflita e volte atrás nos cortes. “Vamos tentar outras alternativas”, clamou.
O debate prossegue no Plenário da Câmara.
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