O evento será realizado em parceria com entidades ligadas ao mercado imobiliário local e nacional e as inscrições continuam abertas.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão será um dos palestrantes do seminário “Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um Diálogo Necessário”, marcado para o próximo dia 21, a partir das 14h30, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça (TJAM), em Manaus. As inscrições continuam abertas e são gratuitas. Qualquer pessoa pode participar.
A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), TJAM, Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas (Ademi-AM), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-AM), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Senai/CNI. O seminário contará com três painéis de debates, sendo que o do ministro Luis Felipe Salomão será terceiro – “Distratos: A Lei 13.786/2018 e a Segurança Jurídica”.
Neste painel, também haverá a participação do desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e o presidente da mesa de debates será o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli.
Além dos magistrados, o evento discutirá “A Atuação do Judiciário na Incorporação Imobiliária”, tendo como palestrante convidado o vice-presidente do Conselho Jurídico da CBIC, o engenheiro civil e advogado José Carlos Gama. Os debatedores deste painel serão o juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, coordenador de Cursos de Formação Inicial e Continuada da Esmam, e o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa. A presidência da mesa de debates está sob responsabilidade do desembargador do TJAM Elci Simões, ouvidor-geral da Corte de Justiça amazonense.
“A Incorporação Imobiliária no Cenário Atual” será o tema do segundo painel do seminário. O desembargador Ari Moutinho presidirá a mesa de debates, que terá também a participação do juiz de Direito Rafael Cró e do defensor público Maurílio Casas, como debatedores. O palestrante convidado para discutir esse tema é o vice-presidente da Indústria Imobiliária da CBIC, Celso Petrucci.
As inscrições podem ser feitas até 12h do dia 21 de março, no portal da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Uma vez na página, basta clicar no banner do seminário. Caso o interessado ainda não tenha participado de evento da escola, é preciso preencher um cadastro, o que vai facilitar a emissão de certificados deste e de outras atividades promovidas pela instituição.
A Esmam solicita aos interessados a doação de um pacote de fralda descartável (infantil). O que for arrecadado será entregue a instituições filantrópicas de Manaus, que atendem crianças em situação de risco ou de vulnerabilidade social (saiba mais sobre o projeto de ação social da Esmam clicando aqui: http://www2.tjam.jus.br/esmam/index.php?option=com_content&view=article&id=1853:escola-da-magistratura-entrega-as-doacoes-de-brinquedos-leite-e-fraldas-descartaveis-a-instituicoes-filantropicas-de-manaus&catid=74:2017-02-22-17-46-40).
Outras informações do evento podem ser obtidas através do telefone (92) 2129-6608 ou 6640, ou ainda via email: esmam@tjam.jus.br.
Texto: Acyane do Valle | ESMAM
Imagem: amaerj.org.br
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