domingo, agosto 3, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Ministro revoga decisão que autorizou viagem de férias ao senador Acir Gurgacz

por marceloleite
26 de junho de 2019
no Sem categoria
0
Ministro revoga decisão que autorizou viagem de férias ao senador Acir Gurgacz
0
Compartilhamentos
8
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Ministro revoga decisão que autorizou viagem de férias ao senador Acir Gurgacz

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização dada pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena privativa de liberdade, viajasse de férias para o exterior. O parlamentar foi condenado na Ação Penal (AP) 935 à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial (artigo 20 da Lei 7.492/1986). Em sua decisão, tomada nos autos da AP, o ministro revoga a “indevida” suspensão do cumprimento da pena autorizado pelo juízo e a delegação a ele concedida pelo Supremo para o acompanhamento da execução penal de Gurgacz.

PUBLICIDADE

O relator ainda determina, na decisão, que o senador entregue o passaporte no prazo de 24 horas e que sejam oficiados o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a adoção das providências que entenderem cabíveis.

Leia a íntegra da decisão.

AD/CF

Leia mais:

02/01/2019 – Mantida execução da pena imposta ao senador Acir Gurgacz

marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Mega-Sena acumula e próximo sorteio pagará R$ 10 milhões

Recommended

Anvisa e laboratório avaliam hoje uso emergencial da Covaxin

4 anos ago

Caixa conclui hoje pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial

4 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia