domingo, julho 27, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

MP do Saneamento Básico volta a ser discutida nesta terça-feira

por marceloleite
15 de abril de 2019
no Sem categoria
0
MP do Saneamento Básico volta a ser discutida nesta terça-feira
0
Compartilhamentos
8
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Nesta segunda, uma audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Desenvolvimento Regional; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, todas da Câmara dos Deputados, vai discutir a proposta

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que atualiza o marco legal do saneamento básico retoma o debate sobre a proposta nesta terça-feira (16), às 9 horas.

Editada durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a MP 868/18 altera a Lei 9.984/00, para atribuir à Agência Nacional de Águas (ANA) competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento. O texto também muda a Lei 10.768/03, para alterar as atribuições do cargo de especialista em recursos hídricos; a Lei 11.445/07, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no país; e a Lei 13.529/17, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.

Especialistas têm defendido investimentos privados no setor, mas discordam de estratégias previstas na medida. Foram convidados para o debate desta terça representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Confederação Nacional dos Municípios, da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento e da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.

A audiência ocorrerá na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado, e poderá ser acompanhada ao vivo pela internet. Quem quiser poderá ainda enviar perguntas e sugestões aos convidados. 

PUBLICIDADE
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Mercado reduz projeção de expansão da economia de 1,97% para 1,95%

Recommended

MPF quer que dinheiro parado em Ubatuba (SP) seja usado no combate à covid-19

4 anos ago
JORNAL DO MEIO DIA – 01.11.2018

JORNAL DO MEIO DIA – 01.11.2018

7 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia