segunda-feira, junho 2, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Controladoria

MPC-AM quer apuração de responsabilidade sobre desmoronamento de muro de contenção em Parintins

por marceloleite
8 de abril de 2021
no Controladoria
0
MPC-AM quer apuração de responsabilidade sobre desmoronamento de muro de contenção em Parintins
0
Compartilhamentos
16
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Na tarde desta quinta (8), o Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva ofereceu ‘Representação com pedido de Medida Cautelar’, contra o prefeito Frank Bi Garcia, o secretário Carlos Henrique dos Reis Lima (Seinfra) e a empresa I. J. Ribeiro Construção Ltda, objetivando apuração e eventual responsabilização oriunda do desmoronamento do muro de contenção erguido na orla do município de Parintins, ocorrido no dia 31 de março deste ano, cuja reconstrução perfaz objeto do Termo de Convênio n. 05/2020-SEINFRA.

Neste sentido, o MPC-AM solicitou ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concessão de medida cautelar para que se ordene, de imediato, a suspensão integral de todos os atos referentes ao convênio, tais como repasses à tomadora de recursos e ordenação de despesas e pagamentos em favor da empresa contratada. Ainda pediu que seja condicionado o reinício dos serviços à expressa anuência da Corte de Contas, a partir da verificação de que há amparo probatório suficiente que comprove a eficácia da obra, na forma atualmente planejada, ou depois de adequações que, porventura, entendam-se necessárias. Finalizou requerendo a notificação dos representados.

PUBLICIDADE

De acordo com o Ministério Público de Contas, “a gravidade do fato é deveras notória, seja porque lança questionamentos sobre a capacidade técnica da empresa executora em construir obras de contenção, seja porque o retardo na conclusão expõe parte da área urbana da cidade à situação periclitante. ”

O termo de convênio firmado entre a SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Parintins, para custear a reconstrução de parte do muro de arrimo, possui o valor estipulado de 2,3 milhões de reais.

Assuntos: Ministério Público de ContasMPC
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Áudio: Covid-19: comissão discute produção de vacinas em fábricas de imunizantes animais

Áudio: Covid-19: comissão discute produção de vacinas em fábricas de imunizantes animais

Recommended

Felipe, ex-jogador da seleção brasileira, é o novo técnico do Bangu

4 anos ago

Amazonprev cria carta de serviços para instruir usuários quanto aos processos de aposentadoria

6 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia