MPF apura suposta prática de censura pelo YouTube

MPF apura suposta prática de censura pelo YouTube

Órgão que saber quais os critérios utilizados pela plataforma para remover ou indisponibilizar vídeos postados pelos usuários

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta quinta-feira (27), Procedimento Preparatório (PP) com o objetivo de apurar ação ou omissão ilícita praticada pelo provedor de aplicações da internet YouTube. O foco da iniciativa é a suposta imposição de censura e bloqueio de usuários brasileiros (cidadãos, entidades públicas e privadas, organizações e movimentos sociais etc.) por motivações de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política etc. Criado em 2005, o YouTube é uma plataforma de compartilhamento de vídeos, com sede na Califórnia, Estados Unidos.

Para o procurador da República Ailton Benedito, responsável pelo procedimento, as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido.

Como primeiras medidas, o MPF requisitou ao YouTube que disponibilize, no prazo de 15 dias, informações sobre a remoção ou indisponibilidade de conteúdos inseridos pelos usuários, apontando, especialmente, quais os critérios utilizados para tanto, e que informe, no mesmo prazo, se há prévia comunicação aos usuários acerca da retirada dos conteúdos e quantos vídeos, em média, são banidos por mês no Brasil, além de outras informações que julgar pertinentes.

MPF apura suposta prática de censura pelo YouTube

Órgão que saber quais os critérios utilizados pela plataforma para remover ou indisponibilizar vídeos postados pelos usuários

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta quinta-feira (27), Procedimento Preparatório (PP) com o objetivo de apurar ação ou omissão ilícita praticada pelo provedor de aplicações da internet YouTube. O foco da iniciativa é a suposta imposição de censura e bloqueio de usuários brasileiros (cidadãos, entidades públicas e privadas, organizações e movimentos sociais etc.) por motivações de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política etc. Criado em 2005, o YouTube é uma plataforma de compartilhamento de vídeos, com sede na Califórnia, Estados Unidos.

Para o procurador da República Ailton Benedito, responsável pelo procedimento, as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido.

Como primeiras medidas, o MPF requisitou ao YouTube que disponibilize, no prazo de 15 dias, informações sobre a remoção ou indisponibilidade de conteúdos inseridos pelos usuários, apontando, especialmente, quais os critérios utilizados para tanto, e que informe, no mesmo prazo, se há prévia comunicação aos usuários acerca da retirada dos conteúdos e quantos vídeos, em média, são banidos por mês no Brasil, além de outras informações que julgar pertinentes.