Meio Ambiente
15 de Julho de 2019 às 11h49
MPF convoca audiência pública sobre criação de peixe no Tocantins
A utilização de tilápia será um dos temas debatidos
O Ministério Público Federal realizará, em Palmas, no dia 9 de agosto, às 14h, audiência pública sobre a piscicultura no Tocantins.
A reunião tem como objetivo tratar dos seguintes temas: utilização de tilápia na atividade de piscicultura no Tocantins; peixamento/povoamento de lagos e reservatórios; tratamento fiscal e tributário da cadeia da pesca; cota zero para transporte de peixes; escada de peixe nos reservatórios hidrelétricos.
A audiência é aberta a população em geral e deve contar com a participação de vários órgãos como Naturatins, SEFAZ/TO, SEAGRO/TO, INVESTCO, UFT, IFTO, Ruraltins, Federação da Pesca, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Audiência Pública – Piscicultura no Tocantins
Data: 09 de agosto de 2019
Hora: 14h
Local: Auditório da Procuradoria da República no Tocantins (104 Norte, Rua NE 3, Cj. 2, Lote 43, Palmas/TO)
Veja aqui o edital de convocação
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