Direitos do Cidadão
22 de Maio de 2019 às 14h20
MPF discutirá na próxima terça-feira em SP direito à identidade de gênero no sistema prisional
Evento no dia 28 de maio, na capital paulista, reunirá representantes da comunidade LGBT, advogados, membros do MP e do Judiciário; inscrições podem ser feitas por email
Arte: Secom/PGR
Na próxima terça-feira (28), o Ministério Público Federal vai receber representantes da comunidade LGBT, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e do Judiciário, além de especialistas que pesquisam e trabalham com o tema, para discutir meios de garantir o direito à identidade de gênero no sistema prisional.
Nos debates, a questão de como o sistema prisional deve acolher e respeitar a identidade de pessoas trans é um dos focos principais. Após a solenidade de abertura, a primeira mesa vai discutir “O papel das instituições do sistema de Justiça na efetivação do direito à identidade de gênero do sistema prisional”. A mesa contará entre os participantes com a deputada estadual Erica Malunguinho, primeira mulher trans eleita para a assembleia legislativa de São Paulo; da presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP Marina Ganzarolli; da coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Sexual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Isadora Brandão Araujo, e da secretária de comunicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Intersexos (ABGLT), Bruna Benevides.
A segunda mesa do evento vai discutir “Prevenção e combate às violência física, psíquica e sexual de pessoas trans no sistema prisional”. Ela terá, entre os participantes, a presença da psicóloga Beth Fernandes, presidente do conselho estadual LGBTT de Goiás, da delegada da Associação para Prevenção da Tortura no Brasil, Sylvia Dias, e da ativista pelos direitos trans Alessandra Ramos.
A última mesa do evento vai discutir “O direito à saúde das pessoas trans no sistema prisional”. Entre os participantes, estarão o consultor do Ministério da Mulher, Família e dos Direito Humanos, Gustavo Passos, que é membro da Rede Internacional de Trabalho com Pessoas LGBTI+ em Privação de Liberdade, e a diretora de promoção de direitos LGBT do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Marina Reidel. Todas as mesas contarão ainda com membros do Ministério Público, do Judiciário e da Defensoria Pública.
Durante todo o evento, haverá abertura para debates, durante os quais a plateia poderá expor suas ideias e demandas sobre o assunto. Para se inscrever no evento, basta enviar um e-mail para 7ccr@mpf.mp.br. O evento será transmitido ao vivo pela TVMPF, no endereço http://www.tvmpf.mpf.mp.br/.
O Colóquio “O direito à identidade de gênero no sistema prisional” vai ocorrer no auditório da sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, com mesas de debates das 10h às 18h, no dia 28 de maio. O endereço é Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, Bela Vista, próximo à estação Brigadeiro de metrô.
O evento é realizado pelo Ministério Público Federal, por meio da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional), com o apoio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Programação completa do evento
Colóquio “O direito à identidade de gênero no sistema prisional”
Dia: 28/05/2019
Horário: das 10h às 18h
Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo (próximo à estação Brigadeiro de Metrô)
Inscrições: 7ccr@mpf.mp.br.
Programação Completa
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
(11) 2192 8620 / 8766 / 8925
prr3-ascom@mpf.mp.br
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