MPF e Ministério da Economia firmam acordo de cooperação em ações para a promoção da concorrência

MPF e Ministério da Economia firmam acordo de cooperação em ações para a promoção da concorrência

Parceria visa facilitar troca de informações, documentos e estudos entre os órgãos

O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (Seae) firmaram acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio e a colaboração mútua em ações de promoção da concorrência. O documento foi assinado nessa quinta-feira (4), após articulação da Câmara de Ordem Econômica e Consumidor do MPF (3CCR).

Além de melhorar a comunicação entre os órgãos, o acordo prevê o compartilhamento de informações, documentos, trabalhos e estudos técnicos sobre o tema, ressalvado o sigilo de materiais confidenciais. As ações a serem realizadas serão definidas no início de cada ano, a fim de garantir o planejamento das instituições.

Os trabalhos e estudos técnicos abordarão temas relacionados à atuação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, entre eles a regulação em setores de infraestrutura, como transportes, energia e telecomunicações, saúde suplementar, sistema financeiro, mercado de capitais e tecnologias da informação e comunicação. Também serão foco de análise a promoção da concorrência em setores regulados e o impacto concorrencial de medidas em discussão no âmbito de fóruns negociadores relativos às atividades de alteração tarifária, ao acesso ao mercado e à defesa comercial.

Íntegra do acordo

MPF e Ministério da Economia firmam acordo de cooperação em ações para a promoção da concorrência

Parceria visa facilitar troca de informações, documentos e estudos entre os órgãos

O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (Seae) firmaram acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio e a colaboração mútua em ações de promoção da concorrência. O documento foi assinado nessa quinta-feira (4), após articulação da Câmara de Ordem Econômica e Consumidor do MPF (3CCR).

Além de melhorar a comunicação entre os órgãos, o acordo prevê o compartilhamento de informações, documentos, trabalhos e estudos técnicos sobre o tema, ressalvado o sigilo de materiais confidenciais. As ações a serem realizadas serão definidas no início de cada ano, a fim de garantir o planejamento das instituições.

Os trabalhos e estudos técnicos abordarão temas relacionados à atuação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, entre eles a regulação em setores de infraestrutura, como transportes, energia e telecomunicações, saúde suplementar, sistema financeiro, mercado de capitais e tecnologias da informação e comunicação. Também serão foco de análise a promoção da concorrência em setores regulados e o impacto concorrencial de medidas em discussão no âmbito de fóruns negociadores relativos às atividades de alteração tarifária, ao acesso ao mercado e à defesa comercial.

Íntegra do acordo