MPF firma memorando de entendimento com agência da ONU sobre promoção de acesso à Justiça

MPF firma memorando de entendimento com agência da ONU sobre promoção de acesso à Justiça

Assinado nesta sexta-feira (12), acordo prevê o fortalecimento de ações da Agenda 2030

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), órgão subsidiário da Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de fortalecer o desenvolvimento de ações de promoção do acesso à Justiça. Com o objetivo de facilitar a colaboração entre as instituições, a parceria está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõem a Agenda 2030 da ONU. O documento foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pela representante do Pnud no Brasil, Katyna Argueta, no início da tarde desta sexta-feira (12), durante cerimônia realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O documento destaca a importância da implementação da Agenda 2030, com destaque para o ODS 16: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. A partir da assinatura do memorando, as partes se comprometem a trocar informações regularmente a fim de garantir o alinhamento da atuação, além de realizar reuniões e enviar representantes das respectivas instituições para participar de eventos organizados pelo CNMP ou Pnud. O acordo tem vigência de dois anos, contados a partir desta sexta-feira (12), com possibilidade de prorrogação, se houver interesse das partes.

Durante a reunião, Raquel Dodge reforçou que o CNMP tem se empenhado em cumprir as metas previstas na Agenda 2030, e mencionou iniciativas como o projeto “Água para o Futuro”, que prevê o mapeamento e a proteção de nascentes por meio de um aplicativo. A questão da equidade de gênero também foi abordada pela PGR. Ela ressaltou que vem trabalhando o tema internamente, no âmbito do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais, com a realização de conferências. Raquel Dodge também falou sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), desenvolvido pelo CNMP.

Além de integrantes do Pnud, também participaram da cerimônia, a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, e os conselheiros do CNMP Sebastião Caixeta e Otávio Luiz Rodrigues.

O Pnud – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) contribui, há mais de 50 anos, para o crescimento inclusivo e sustentável, de forma contínua e em bases democráticas, sempre em parceria com o Estado, a sociedade civil organizada e o setor privado. O Pnud, atualmente em 170 países e territórios, tem a constante missão de alinhar seu trabalho às necessidades do país, colaborando para o desenvolvimento de políticas, habilidades de liderança, capacidades institucionais, resiliência e, especialmente, erradicação da pobreza e redução das desigualdades e da exclusão social.

Agenda 2030 – Em setembro de 2015, líderes mundiais reuniram-se na sede da ONU, em Nova Iorque, e decidiram um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Agenda 2030 e os ODS afirmam que, para colocar o mundo em um caminho sustentável, é urgentemente necessário tomar medidas ousadas e transformadoras. Os ODS constituem uma ambiciosa lista de tarefas para todas as pessoas, em todas as partes, a serem cumpridas até 2030. A ideia é que se os objetivos forem cumpridos, as gerações futuras serão poupadas dos piores efeitos adversos da mudança do clima.

MPF firma memorando de entendimento com agência da ONU sobre promoção de acesso à Justiça

Assinado nesta sexta-feira (12), acordo prevê o fortalecimento de ações da Agenda 2030

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), órgão subsidiário da Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de fortalecer o desenvolvimento de ações de promoção do acesso à Justiça. Com o objetivo de facilitar a colaboração entre as instituições, a parceria está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõem a Agenda 2030 da ONU. O documento foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pela representante do Pnud no Brasil, Katyna Argueta, no início da tarde desta sexta-feira (12), durante cerimônia realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O documento destaca a importância da implementação da Agenda 2030, com destaque para o ODS 16: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. A partir da assinatura do memorando, as partes se comprometem a trocar informações regularmente a fim de garantir o alinhamento da atuação, além de realizar reuniões e enviar representantes das respectivas instituições para participar de eventos organizados pelo CNMP ou Pnud. O acordo tem vigência de dois anos, contados a partir desta sexta-feira (12), com possibilidade de prorrogação, se houver interesse das partes.

Durante a reunião, Raquel Dodge reforçou que o CNMP tem se empenhado em cumprir as metas previstas na Agenda 2030, e mencionou iniciativas como o projeto “Água para o Futuro”, que prevê o mapeamento e a proteção de nascentes por meio de um aplicativo. A questão da equidade de gênero também foi abordada pela PGR. Ela ressaltou que vem trabalhando o tema internamente, no âmbito do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais, com a realização de conferências. Raquel Dodge também falou sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), desenvolvido pelo CNMP.

Além de integrantes do Pnud, também participaram da cerimônia, a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, e os conselheiros do CNMP Sebastião Caixeta e Otávio Luiz Rodrigues.

O Pnud – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) contribui, há mais de 50 anos, para o crescimento inclusivo e sustentável, de forma contínua e em bases democráticas, sempre em parceria com o Estado, a sociedade civil organizada e o setor privado. O Pnud, atualmente em 170 países e territórios, tem a constante missão de alinhar seu trabalho às necessidades do país, colaborando para o desenvolvimento de políticas, habilidades de liderança, capacidades institucionais, resiliência e, especialmente, erradicação da pobreza e redução das desigualdades e da exclusão social.

Agenda 2030 – Em setembro de 2015, líderes mundiais reuniram-se na sede da ONU, em Nova Iorque, e decidiram um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Agenda 2030 e os ODS afirmam que, para colocar o mundo em um caminho sustentável, é urgentemente necessário tomar medidas ousadas e transformadoras. Os ODS constituem uma ambiciosa lista de tarefas para todas as pessoas, em todas as partes, a serem cumpridas até 2030. A ideia é que se os objetivos forem cumpridos, as gerações futuras serão poupadas dos piores efeitos adversos da mudança do clima.