MPF fiscaliza obra nos limites da Reserva Marinha de Arraial do Cabo (RJ)

MPF fiscaliza obra nos limites da Reserva Marinha de Arraial do Cabo (RJ)

A falta da apresentação de licenças ambientais adequadas motivou a operação, realizada em conjunto com o ICMBio e a Polícia Federal

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma operação a fim de embargar uma obra e notificar o responsável por ausência das devidas licenças ambientais de uma construção nos limites da Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Arraial do Cabo (RJ). MPF, ICMBio e Polícia Federal agiram para impedir construções que impactem a unidade de conservação federal, principalmente por poluição de esgoto. Na notificação, Hélio Franco da Silva Rios foi informado a apresentar os documentos para o empreendimento, as licenças, além de estudos ambientais para a conclusão da obra.

A Reserva é administrada pelo ICMBio, que deve ser ouvido sobre as obras no local. Ela abrange uma área de 51 mil hectares, aproximadamente 72 mil campos de futebol, abarcando toda a região costeira do município de Arraial do Cabo.

MPF fiscaliza obra nos limites da Reserva Marinha de Arraial do Cabo (RJ)

A falta da apresentação de licenças ambientais adequadas motivou a operação, realizada em conjunto com o ICMBio e a Polícia Federal

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma operação a fim de embargar uma obra e notificar o responsável por ausência das devidas licenças ambientais de uma construção nos limites da Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Arraial do Cabo (RJ). MPF, ICMBio e Polícia Federal agiram para impedir construções que impactem a unidade de conservação federal, principalmente por poluição de esgoto. Na notificação, Hélio Franco da Silva Rios foi informado a apresentar os documentos para o empreendimento, as licenças, além de estudos ambientais para a conclusão da obra.

A Reserva é administrada pelo ICMBio, que deve ser ouvido sobre as obras no local. Ela abrange uma área de 51 mil hectares, aproximadamente 72 mil campos de futebol, abarcando toda a região costeira do município de Arraial do Cabo.