MPF/MT se manifesta diante de notícia veiculada em mídia eletrônica no Município de Rondonópolis

MPF/MT se manifesta diante de notícia veiculada em mídia eletrônica no Município de Rondonópolis

Notícia se refere a conflito de interesses entre associação de moradores e município

O Ministério Público Federal em Rondonópolis (MPF) esclarece informações veiculadas no site de notícias local A Tribuna Mato Grosso. A notícia, publicada no dia 12 de junho, se refere a um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal de Rondonópolis para que um imóvel, doado por uma extinta autarquia federal à Associação de Moradores do bairro Coophalis, fosse transferido ao Município de Rondonópolis. Foi informado também que a Prefeitura de Rondonópolis apresentou, nesse projeto, um parecer favorável do MPF.

De acordo com a fala do presidente da associação, descrita da matéria, foi remetido ao MPF documentos solicitando o cancelamento do parecer.

O MPF, no entanto, esclarece que ainda está em fase de apuração dos fatos, diligenciando em busca de documentação no âmbito do Procedimento Preparatório nº 1.20.005.000199/2018-15. Inclusive, houve reiteração ao presidente da mencionada associação para que apresente atas de reuniões e documentos que comprovem a doação do imóvel.

Até o momento a Associação de Moradores não se manifestou nos autos, tampouco há parecer favorável do MPF a endossar a pretensão da prefeitura.

MPF/MT se manifesta diante de notícia veiculada em mídia eletrônica no Município de Rondonópolis

Notícia se refere a conflito de interesses entre associação de moradores e município

O Ministério Público Federal em Rondonópolis (MPF) esclarece informações veiculadas no site de notícias local A Tribuna Mato Grosso. A notícia, publicada no dia 12 de junho, se refere a um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal de Rondonópolis para que um imóvel, doado por uma extinta autarquia federal à Associação de Moradores do bairro Coophalis, fosse transferido ao Município de Rondonópolis. Foi informado também que a Prefeitura de Rondonópolis apresentou, nesse projeto, um parecer favorável do MPF.

De acordo com a fala do presidente da associação, descrita da matéria, foi remetido ao MPF documentos solicitando o cancelamento do parecer.

O MPF, no entanto, esclarece que ainda está em fase de apuração dos fatos, diligenciando em busca de documentação no âmbito do Procedimento Preparatório nº 1.20.005.000199/2018-15. Inclusive, houve reiteração ao presidente da mencionada associação para que apresente atas de reuniões e documentos que comprovem a doação do imóvel.

Até o momento a Associação de Moradores não se manifestou nos autos, tampouco há parecer favorável do MPF a endossar a pretensão da prefeitura.