O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas promoverá, no próximo dia 15 de maio, audiência pública para debater o ordenamento da atividade turística e outras políticas públicas relativas às comunidades indígenas localizadas em reservas de desenvolvimento sustentável da região do baixo rio Negro, na zona rural de Manaus.
O evento será realizado de 8h30 ao meio-dia, no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável Professor Roberto Vieira, localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, e será presidido pelo procurador da República Fernando Merloto Soave.
Será garantida a oportunidade de manifestação oral durante o evento aos representantes dos núcleos indígenas do baixo rio Negro; gestores das unidades de conservação da região; representantes de agências de turismo, empresas e profissionais que atuem no turismo na localidade; representantes das secretarias de governo e instituições públicas competentes para atuar no tema e demais interessados previamente inscritos.
Para se inscrever, é necessário informar até o dia 14 de maio os seguintes dados: nome completo; entidade, órgão público, comunidade, agência de turismo ou empresa com o qual tenha vínculo e informar se deseja manifestar-se nos debates. As informações devem ser encaminhadas para o e-mail pram-oficio5@mpf.mp.br ou pelo telefone (92) 3182-3120.
O tempo de manifestação oral será definido de acordo com a quantidade de inscritos. Poderá ser concedido espaço para manifestação de participantes não inscritos previamente, de acordo com a disponibilidade de tempo dos trabalhos.
O ordenamento da atividade turística desenvolvida por comunidades indígenas nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável do Tupé e Poranga Conquista, na região do baixo rio Negro, é objeto de inquérito civil público instaurado pelo MPF, que considera necessária a definição de diretrizes e a discussão acerca dos benefícios e consequências da atividade.
