Obras públicas inacabadas, problemas na prestação dos serviços de saúde e educação indígenas, impasses relacionados ao reconhecimento de territórios tradicionais e quilombolas. Esses foram apenas alguns dos assuntos abordados por moradores do município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus) durante a audiência pública de abertura da 18ª edição do Projeto MPF na Comunidade, realizada na última segunda-feira (13).
Na ocasião, quase 500 pessoas participaram do evento, que contou com a participação do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, da subprocuradora-geral da República Ela Wiecko e dos procuradores da República no Amazonas Edmilson Barreiros, Bruna Menezes e Rafael Rocha, coordenadores do projeto.
Até sexta-feira (16), uma equipe formada por servidores e membros do MPF permanecerá no município para receber denúncias e prestar esclarecimentos sobre as possibilidades de atuação do órgão, além de promover uma série de reuniões, inspeções e visitas a escolas, unidades de saúde e comunidades indígenas e ribeirinhas nas zonas urbana e rural de Novo Airão. A 18ª edição do projeto MPF na Comunidade conta com a participação especial de 17 procuradores da República recém-ingressos em diversos estados, para os quais as atividades fazem parte do processo de formação exigido para vitaliciamento na carreira.
Durante dois dias, quatro equipes de servidores e membros do MPF percorrerão as comunidades rurais de Bom Jesus do Puduari, Aracari, São Pedro, Sobrado, Renascer, Igarapé-Açu, Aturiá, Bacaba e Santo Antônio para conversar com os moradores sobre a prestação de serviços públicos, as condições de funcionamento das escolas e sobre o atendimento em saúde. As escolas públicas, o hospital e as unidades básicas de saúde situadas na sede urbana de Novo Airão também serão inspecionadas pelas equipes do MPF.
A programação inclui ainda reuniões com quilombolas do Quilombo do Tambor, que atualmente enfrentam impasse para ter seu território reconhecido, com extrativistas do rio Unini, com indígenas do Instituto Maku-Itá e com representantes do Movimento Social Humaniza. Todas as demandas de interesse federal relatadas durante as reuniões e rodas de conversa, bem como nos atendimentos ao público realizados ao longo da permanência do projeto na cidade, são registradas para dar origem a apurações e possíveis encaminhamentos para buscar uma solução junto aos responsáveis.
Formação de membros – A subprocuradora-geral da República Ela Wiecko e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), procurador regional da República João Akira Omoto, também estão em Novo Airão acompanhando as atividades do projeto incluídas como etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) para procuradores da República em início de carreira.
A participação em atividades junto às comunidades, segundo a orientadora pedagógica da turma, procuradora da República Ana Fabíola Ferreira, surgiu da necessidade de aproximar os membros recém-ingressos de realidades com as quais a maioria, em algum momento, atuará, uma vez que a maioria está lotada em unidades do MPF na região amazônica. “Para essa etapa do CIV, programamos atividades que possibilitassem o contato com a realidade da Amazônia porque boa parte dos novos colegas está lotada nessa região, enfrentando problemas semelhantes. Além disso, a participação no projeto MPF na comunidade, conduzido pela PR/AM, possibilitará uma compreensão mais ampla sobre a atuação do MPF e as realidades com as quais lidamos, preparando os novos procuradores para os desafios do cargo e aproximando-os do cidadão”, afirmou a procuradora.
