O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou nesta quinta-feira (30), em Plenário, a falta de tempo para discussão da Medida Provisória (MPV) 871/2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o governo, a medida pode gerar economia aos cofres públicos de R$ 9,8 bilhões apenas no primeiro ano de vigência.
A matéria iria ser votada hoje pelo Senado, mas teve a análise adiada para a próxima segunda-feira (3), data em que perde a validade.
Na opinião do parlamentar, a análise da matéria na Câmara dos Deputados demorou muito e, mesmo assim, não conseguiu atingir um consenso. Rogério Carvalho defende a aprovação da matéria na forma de um projeto de lei de conversão:
— Essa medida provisória criminaliza os pobres, transforma os pobres em bandidos, transforma aqueles que necessitam do Benefício de Prestação Continuada em criminosos em potencial. Dificulta a vida daqueles que precisam receber benefícios que são necessários para sobreviver, para manterem um mínimo de dignidade para tocarem as suas vidas já muito duras e difíceis — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
