23.04.2019 – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou, por meio de vídeo divulgado nas redes sociais, mudanças históricas na Lei Federal de Incentivo à Cultura. As novas regras serão oficializadas em instrução normativa a ser publicada no Diário Oficial da União nesta semana e passam a valer imediatamente. O objetivo das alterações, segundo o ministro, é garantir melhor distribuição dos recursos disponíveis e ampliar o acesso à cultura em todas as regiões do País.
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